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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:39
Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:31
Empresários, ex-Secretário e servidores de Erechim condenados por desvio de dinheiro público
Eles ocasionaram um prejuízo de quase R$ 70 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:30
Atriz é condenada a devolver mais de R$ 158 mil aos cofres públicos
Atriz está entre os réus de processo movido pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:20
MP-PR pede que CMTU e empresa de Limpeza Urbana devolvam 19 milhões a cofres públicos
MPPR entrou com ação civil pública para responsabilizar o direito presidente e alguns funcionários da CMTU por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:07
Empresa de equipamentos médico-hospitalares contesta ordem de devolução de valores aos cofres públicos
O convênio, no valor de R$ 309 mil, teve por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:12
Linknet terá que devolver mais de 35 milhões aos cofres do DF
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:47
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:48
Liesa é condenada a devolver R$ 4,7 milhões aos cofres públicos
Os desembargadores, ao julgarem recurso do Ministério Público, concluíram que não houve licitação para a realização do evento (Carnaval 1995) e anularam o contrato firmado pela Prefeitura carioca com a Liesa
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:00
MPF/RJ obtém condenação de quadrilha que desviou mais de R$ 3,3 milhões dos cofres públicos
Grupo aplicava o golpe através de uma conta falsa no Banco do Brasil em Petrópolis
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:10
Procuradoria assegura suspensão de pagamento de pensão estatutária após constatar casamento fraudulento
Justiça considerou comprovada a farsa criada, bem como o alto prejuízo aos cofres públicos pelo valor elevado do benefício pago
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MP move ação de improbidade contra prefeito de Valinhos por licitação irregular
$ 1,4 milhão, a fim de garantir ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo causado ao Município
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 11:15
Caixa de Pandora: réus são condenados por improbidade em esquema de corrupção de parlamentares
As penas consistem em integral ressarcimento dos danos aos cofres públicos, suspensão dos direitos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:56
Seis réus são condenados por atuarem na concessão indevida de benefícios previdenciários
Eles atuaram na concessão indevida de benefícios previdenciários e deverão restituir o dano causado aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 09:38
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
executivo, ou seja, a própria sentença pode ser usada para exigir do agressor o ressarcimento aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:50
MPF/SP quer que ex-técnico do INSS devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos
Demitido por concessão fraudulenta de benefícios, ex-técnico poderá ser condenado, ainda, ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:50
Prefeito condenado a ressarcir cofres públicos busca suspender decisão do TCU
Prefeito foi condenado a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 116.800 reais em razão de um convênio
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:59
Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo
até então nada tinha chegado aos cofres públicos. À época da condenação, o rombo foi avaliado em R$ 169,5 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:30
Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados de cofres públicos
2003, o Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos